Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06254/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Garantir a acessibilidade na passarela de pedestres localizada sobre a Rodovia SP 225, que liga a Rua Papa Paulo VI e Rua Luis Soler, Jardim Martinez, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o acesso dos pedestres na passarela acima indicada. Conforme se observa pelas imagens em anexo, a passarela em referência está com o acesso bloqueado, em razão da inexistência de grade de proteção. Tal passarela é de suma importância, pois liga dois bairros populosos da cidade, bem como, permite a passagem das pessoas sobre a rodovia SP 255, com a devida segurança. Ademais, o local em questão, durante a noite não possui iluminação pública, o que aumenta o risco de acidentes, roubos e furtos. De modo que, torna-se imperioso, que o poder executivo tome as devidas providencias, em caráter de urgência, para restaurar a acessibilidade e a iluminação pública no local.

Justificativa: O bloqueio desse acesso expõe os pedestres e demais pessoas que trafegam pelo local a risco grave de acidente, bem como, impede que pessoas idosas ou portadores de deficiência acessem o local, prejudicando sobremaneira a população. Ainda que a manutenção da referida passarela seja da concessionária de trânsito, a responsabilidade pela segurança, a saúde, o bem-estar e a acessibilidade das pessoas no local é do município de Araraquara.