Lei Ordinária nº 11914
Data: 20/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 212.946,67 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 121/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.914-2026 | 01/06/2026 | 155,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 196/2026 | 13/05/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 212.946,67 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 29/05/2026 | 429 | ||||
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 22/05/2026 | 429 |