Lei Ordinária nº 11912
Data: 20/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 118/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.912-2026 | 01/06/2026 | 145,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 10345 | 27/10/2021 | Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 191/2026 | 12/05/2026 |
Altera o quantitativo de vagas do emprego e do cargo do Professor I e dá outras providencias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 22/05/2026 | 429 |