Resposta nº 1 à Indicação nº 1681/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 05671/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Assunto: Indica ação de acolhimento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a familia que reside na Avenida Votuporanga, defronte ao n°150, no bairro Jardim América.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp indic 1681-2026_protocolo-2--14.506-2026_assinado_versaoImpressao | 20/05/2026 | 193,9 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação nº 1681/2026 | 03/03/2026 | Indica ação de acolhimento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a familia que reside na Avenida Votuporanga, defronte ao n°150, no bairro Jardim América. |
