Lei Ordinária nº 11894
Data: 06/05/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.022.073,22 (dois milhões, vinte e dois mil, setenta e três reais e vinte e dois centavos), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 106/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.894-2026 | 19/05/2026 | 150 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14160 | 06/05/2026 | Crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 173/2026 | 29/04/2026 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.022.073,22 (dois milhões, vinte e dois mil, setenta e três reais e vinte e dois centavos), na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 08/05/2026 | 414 |