Projeto de Lei nº 185/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2026
Processo: 25342/2026
Protocolo: 05231/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 160.824,74 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no Fundo Municipal do Idoso.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 116/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/05/2026 | 102,2 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 222/2026 ao Projeto de Lei nº 185/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 160.824,74 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no Fundo Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 135/2026 ao Projeto de Lei nº 185/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 160.824,74 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no Fundo Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2026 ao Projeto de Lei nº 185/2026 | 12/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 185/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 160.824,74 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), no Fundo Municipal do Idoso.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 4
Resultado: Aprovado