Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 05176/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Avenida Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/05/2026 | 222,3 KB | ||
| Arquivo 2 | 07/05/2026 | 482,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 218/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 218/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026 | 13/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2026 - Denomina Avenida Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 129/2026 | 10/04/2026 | Denomina Rua Professor Doutor Elcio Marcantonio via pública da sede do Município. |