Lei Ordinária nº 11836
Data: 26/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 066/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.836-2026 | 06/05/2026 | 128,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 89/2026 | 16/03/2026 |
Denomina “Ricardo Fonseca Simões” o Centro de Informações Turísticas (CIT), na sede deste Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 31/03/2026 | 376 |