Lei Complementar nº 1028
Data: 13/04/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1028-2026 | 05/05/2026 | 126,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 810 | 06/05/2011 | Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (cidade limpa). |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 | 03/03/2026 |
Altera a Lei Complementar nº 810, de 2011, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara e dá outras providencias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 15/04/2026 | 390 |