Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/04/2026

Protocolo: 04911/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita notificação de proprietário, capinação e limpeza de terreno no Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à notificação do proprietário, bem como à realização de capinação e limpeza de terreno localizado na Rua Maria Brambilia Passos, ao lado do nº 1096, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: Verifica-se a presença de mato alto, vegetação excessiva e acúmulo de resíduos no referido terreno, caracterizando situação de abandono que compromete a limpeza urbana, a segurança e o bem-estar da população. A falta de manutenção favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos aos moradores vizinhos e contribuir para o aspecto de degradação do espaço urbano. Diante disso, torna-se fundamental a notificação do proprietário para que realize a devida manutenção do imóvel, bem como, se necessário, a adoção de medidas por parte do poder público para a execução dos serviços de capinação e limpeza, garantindo melhores condições de salubridade, segurança e qualidade de vida à comunidade.