Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/04/2026

Protocolo: 04910/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a roçagem, limpeza e construção de calçada em torno do imóvel localizado na Rua Mahiba Barcha, esquina com a Av.: Paulino Rodela, Jardim Universal, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a roçagem, limpeza e construção de calçada em torno do imóvel localizado no endereço acima. Conforme se observa pelas imagens em anexo, o local em referência não possui calçada, sendo certo que, onde deveria haver calçada está tomado pelo mato e entulho, impedindo o acesso das pessoas, propiciando a proliferação de animais peçonhentos, a formação de focos de mosquitos transmissores de doenças e a ocorrência de acidentes.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir o bem-estar, a acessibilidade, a segurança e a saúde das pessoas que transitam e trafegam pelo local, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes.