Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/04/2026

Protocolo: 04796/2026

Guichê: 25805 - 29/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita notificação de proprietário, capinação e limpeza de terreno no Jardim Residencial Água Branca.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à notificação do proprietário, bem como à realização de capinação e limpeza em terreno abandonado localizado na Rua Paulo Elias Antônio, no cruzamento com a Avenida Benedito de Arruda Falcão, no bairro Jardim Residencial Água Branca, tendo em vista que aos fundos do referido terreno encontra-se a creche CER. Prof. Amélia Fávero Manini.

Justificativa: Verifica-se a presença de mato alto, vegetação excessiva e acúmulo de resíduos no terreno mencionado, caracterizando situação de abandono que compromete a limpeza urbana, a segurança e a saúde pública. Há relatos de aparecimento de escorpiões nas proximidades, possivelmente provenientes do local, o que gera grande preocupação, especialmente por se tratar de área adjacente a uma unidade de educação infantil, onde há circulação diária de crianças e profissionais. A falta de manutenção favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a integridade física dos frequentadores da creche e moradores da região. Diante disso, é fundamental a notificação do proprietário para que realize a devida manutenção do imóvel, bem como, se necessário, a atuação do poder público para execução dos serviços de capinação e limpeza, garantindo melhores condições de segurança, salubridade e bem-estar à comunidade.