Autógrafo nº 132/2026 ao Projeto de Lei nº 149/2026
Data: 29/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/04/2026 | 231,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 149/2026 | 17/04/2026 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |