Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04287/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de novas edificações escolares.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/04/2026 230,9 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS

Envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/05/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/05/2026

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 213/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 213/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 13/05/2026 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 - Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de novas edificações escolares.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 57/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 14/05/2026 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 - Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de novas edificações escolares.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS

Documento Principal
Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 31/10/2025 Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de edificações escolares.

Voltar

Topo