Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04256/2026

Guichê: 22921 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de intensificação da fiscalização de queimadas em frente ao Parque do Basalto

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a adoção das providências necessárias para a intensificação da fiscalização e combate às queimadas na área localizada em frente ao Parque do Basalto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das recorrentes ocorrências de queimadas na área situada em frente ao Parque do Basalto, fato que tem gerado preocupação entre moradores, frequentadores e defensores do meio ambiente. Essas práticas, além de ilegais, provocam sérios danos ambientais, comprometendo a fauna e a flora local, bem como contribuindo para a degradação de um espaço que possui relevante importância ecológica e social. Além dos impactos ambientais, as queimadas geram grande quantidade de fumaça, afetando diretamente a qualidade do ar e trazendo riscos à saúde da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. A situação também pode ocasionar riscos de propagação do fogo para áreas próximas, colocando em perigo residências e a segurança pública. Dessa forma, a intensificação da fiscalização, aliada à aplicação de medidas preventivas e educativas, mostra-se fundamental para coibir tais práticas, preservar o meio ambiente e garantir mais segurança e qualidade de vida à população.