Autógrafo nº 344/2026 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Data: 14/10/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2026 - Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/10/2026 | 221,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 121/2026 | 08/04/2026 | Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências. |