Resposta nº 1 ao Requerimento nº 611/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 03955/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitar informações de análise e eventual ajuizamento de ação revisional – contratos FINISA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Contrato_0530859_06 | 06/04/2026 | 10,7 MB | ||
| Contrato_0535748_69 | 06/04/2026 | 7 MB | ||
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| Contrato_0623044_11 | 06/04/2026 | 26,1 MB | ||
| Contrato_PEM_2000082_0 | 06/04/2026 | 1,1 MB | ||
| Contrato_PEM_2006512_4 | 06/04/2026 | 2,8 MB | ||
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| Relacao_de_Investimentos_FINISA_2 | 06/04/2026 | 397,8 KB | ||
| Relacao_de_Investimentos_FINISA_3 | 06/04/2026 | 413,1 KB | ||
| Relacao_de_Investimentos_PEM_Equipamentos | 06/04/2026 | 391 KB | ||
| Requerimento 611-2026_protocolo-3--18.345-2026_assinado_versaoImpressao | 06/04/2026 | 578 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 611/2026 | 18/03/2026 | Solicitar informações de análise e eventual ajuizamento de ação revisional – contratos FINISA. |