Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2025
Data: 30/03/2026
Protocolo: 03759/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/03/2026 | 226 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 30/2025 | 24/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara. |