Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/03/2026

Protocolo: 03702/2026

Guichê: 20191 - 31/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de acesso para cadeirantes na calçada da USF Vila Biagioni “Dr. Ricardo Resende Cordeiro”, localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 670, no bairro Vila Biagioni.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de acesso para cadeirantes na calçada da USF Vila Biagioni “Dr. Ricardo Resende Cordeiro”, localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 670, no bairro Vila Biagioni.

Justificativa: Verifica-se a necessidade de adequação da calçada da referida unidade de saúde para garantir acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, que necessitam utilizar os serviços públicos de saúde com autonomia e dignidade. A ausência de acesso apropriado compromete a acessibilidade do local, dificulta o deslocamento e pode gerar riscos e transtornos aos usuários, acompanhantes e demais frequentadores da unidade. Considerando que se trata de um equipamento público essencial, é fundamental que sua estrutura esteja em conformidade com os princípios de acessibilidade e inclusão. Diante disso, a implantação de acesso para cadeirantes na calçada da unidade mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de mobilidade, segurança, acessibilidade e acolhimento à população usuária da referida unidade de saúde.