Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/03/2026

Protocolo: 03666/2026

Guichê: 19658 - 27/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça Saturno Gagliardi, localizado na Rua Galileu Galilei, entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e a Rua Maria Brambilia Passos, no Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que sejam realizados os serviços de limpeza, roçada do mato alto e manutenção geral na Praça Saturno Gagliardi, localizado na Rua Galileu Galilei, entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e a Rua Maria Brambilia Passos, no Parque São Paulo, em Araraquara/SP.

Justificativa: A praça mencionada encontra-se com mato alto e necessidade de limpeza, comprometendo a adequada utilização do espaço público, bem como a circulação segura de pedestres, uma vez que o local funciona como ligação entre importantes vias do bairro. A situação favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de gerar sensação de abandono e insegurança para os moradores e usuários que transitam diariamente pela região. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara estabelece normas relativas à higiene, limpeza e conservação de logradouros públicos, cabendo ao Poder Público a manutenção adequada desses espaços. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, garantindo melhores condições de limpeza, segurança, mobilidade e uso do espaço público pela população.