Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/03/2026

Protocolo: 03628/2026

Guichê: 19638 - 27/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita fiscalização em imóvel abandonado localizado na Rua João Silveira, nº 400, no bairro Vila Biagioni.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de fiscalização em imóvel abandonado localizado na Rua João Silveira, nº 400, no bairro Vila Biagioni, tendo em vista as condições inadequadas de conservação e os riscos que o local vem oferecendo à vizinhança.

Justificativa: Verifica-se que o imóvel localizado no referido endereço encontra-se em aparente estado de abandono, com mato muito alto e condições inadequadas de conservação, situação que tem favorecido o surgimento de aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, gerando preocupação e insegurança aos moradores das imediações. Tal situação representa risco à saúde pública e à segurança da população, especialmente de crianças, idosos e animais domésticos, além de evidenciar a necessidade de fiscalização quanto à manutenção e conservação do imóvel. Diante disso, a realização de fiscalização no local mostra-se medida necessária e urgente, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis para regularização da situação e garantia de melhores condições de segurança, salubridade e bem-estar aos moradores da região.