Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/03/2026

Protocolo: 03586/2026

Guichê: 19392 - 26/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem e limpeza de via pública localizada na rotatória que liga os bairros Jardim Dumont e Cruzeiro do Sul.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza da via pública indicada acima e localizada no mapa em anexo. Conforme se observa pelas imagens em anexo, terrenos localizados nas proximidades da rotatória em referência estão com o mato alto, o que propicia insegurança e risco de proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos. Ademais, existe um ponto de ônibus nas proximidades que está coberto pelo mato, dificultando o acesso e trazendo insegurança para a população, o que justifica a urgência do presente pedido.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes (artigo 30, VIII e 182, ambos da Constituição Federal).