Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 30/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2026 - Institui no Município de Araraquara a Campanha Permanente de Prevenção às Infecções Virais Emergentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/03/2026 | 317,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2026 | 12/03/2026 | Institui no Município de Araraquara a Campanha Permanente de Prevenção às Infecções Virais Emergentes. |
