Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03195/2026

Guichê: 17763 - 18/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita providências quanto a imóvel abandonado com risco à saúde pública na Avenida Eulalia Apparecida Schiavon, no bairro Jardim Ipê Amarelo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à verificação da situação e notificação do proprietário do imóvel abandonado localizado na Avenida Eulalia Apparecida Schiavon, nº 164, no bairro Jardim Ipê Amarelo, bem como a adoção dos procedimentos cabíveis para eliminação de possíveis focos de proliferação de vetores.

Justificativa: Verifica-se que o referido imóvel encontra-se aparentemente abandonado e apresenta uma piscina com acúmulo de água parada, situação que pode favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, além de possibilitar o surgimento de outros animais e vetores que representam risco à saúde pública. Tal condição tem gerado preocupação aos moradores da região, uma vez que o local pode se tornar foco de doenças e comprometer as condições sanitárias do entorno. Diante disso, torna-se necessária a atuação dos órgãos competentes para averiguar a situação do imóvel, realizar a devida notificação do proprietário para que providencie a limpeza e manutenção do local e, se necessário, adotar as medidas previstas na legislação municipal, a fim de eliminar possíveis focos de proliferação de vetores e preservar a saúde da população.