Lei Ordinária nº 11813
Data: 25/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 138.784,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado ao fomento de atividades culturais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 034/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.813-2026 | 12/03/2026 | 137,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14098 | 25/02/2026 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 44/2026 | 19/02/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 138.784,46 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) destinado ao fomento de atividades culturais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 03/03/2026 | 345 |