Lei Ordinária nº 11812
Data: 25/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 033/2026 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.812-2026 | 12/03/2026 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11719 | 19/11/2025 | Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2026 | 19/02/2026 |
Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 03/03/2026 | 345 |