Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03062/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2026 | 231,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Não votado - sessão encerrada
Complemento: Interrupção do fornecimento de energia elétrica na Câmara Municipal.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 | 16/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2026 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 3/2026 | 10/02/2026 | Institui a Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |