Lei Ordinária nº 11800
Data: 12/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Banco de Ração e Utensílios para Animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.800-2026 | 12/03/2026 | 129,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 421/2025 | 05/12/2025 |
Institui, no Município de Araraquara, o Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Autoria: MICHEL KARY |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 14/02/2026 | 333 |