Indicação nº 1858/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03001/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cultura e Fazedores de Arte
Assunto: Indicamos a revisão da distribuição dos recursos por linguagem artística – com aplicação residual proporcional da PNAB.
Texto:
Justificativa:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2026 | 226,8 KB |