Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026
Data: 03/03/2026
Protocolo: 02656/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Coautoria: ALUISIO BOI
Assunto: Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a suprimir o endereço do Auditório da Guarda Civil Municipal de Araraquara da lei de sua denominação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/03/2026 | 249,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 89/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 89/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a suprimir o endereço do Auditório da Guarda Civil Municipal de Araraquara da lei de sua denominação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a suprimir o endereço do Auditório da Guarda Civil Municipal de Araraquara da lei de sua denominação.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 | 06/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 34/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a suprimir o endereço do Auditório da Guarda Civil Municipal de Araraquara da lei de sua denominação.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 34/2026 | 09/02/2026 | Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |