Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02464/2026

Guichê: 13094 - 27/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação e notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida José Basile, cruzamento com a Rua Dr. Rogério Janotti, no bairro Jardim Santa Júlia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de serviços públicos e fiscalização, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação e à notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida José Basile, no cruzamento com a Rua Dr. Rogério Janotti, no bairro Jardim Santa Júlia.

Justificativa: Verifica-se que o referido terreno encontra-se com acúmulo de mato alto e vegetação excessiva, situação que compromete a limpeza urbana, a segurança e o bem-estar da população local. O estado de abandono favorece o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores e pedestres que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção do terreno prejudica a visibilidade no cruzamento, podendo gerar riscos à segurança viária. Diante disso, a realização da capinação, bem como a notificação do proprietário para que cumpra com suas obrigações legais de manutenção do imóvel, é medida essencial para garantir a segurança, a saúde pública, a ordem urbana e melhores condições de convivência no bairro.