Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 20/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 20/2026 - Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ilegalid | 13/02/2026 | 312,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 20/2026 | 23/01/2026 | Assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde do Município de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). |