Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01477/2026

Guichê: 8337 - 05/02/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica intimar proprietário de imóvel na Avenida João Batista de Oliveira, ao lado do número 630, para a realização de limpeza

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do imóvel localizado na Avenida João Batista de Oliveira, ao lado do número 630, para realização de limpeza.

Justificativa: O imóvel encontra-se com mato alto, avançando sobre o passeio público, o que vem causando transtornos aos moradores vizinhos, em razão da proliferação de insetos e animais peçonhentos. Tal situação, além de representar risco à saúde e à segurança, configura infração ao disposto no Código de Posturas do Município.