Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 01249/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2026 | 235,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Não votado - sessão encerrada
Complemento: Interrupção do fornecimento de energia elétrica na Câmara Municipal.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 50/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |