Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Processo: 30/2026
Protocolo: 00797/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Gilberto Gomes Martiniano, por sua trajetória de vida profissional e social em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/01/2026 | 228,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |