Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00654/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de entulhos e desobstrução do passeio público – Rua Manoel Penteado, nº 303, Selmi Dei – Setor 2.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a limpeza e retirada dos entulhos acumulados na calçada, promovendo a desobstrução do passeio público em frente ao imóvel localizado na Rua Manoel Penteado, nº 303, no bairro Selmi Dei – Setor 2.

Justificativa: Após a demolição do imóvel, permanece grande quantidade de entulho depositado sobre a calçada, impedindo a livre circulação de pedestres e comprometendo a acessibilidade, além de representar risco à segurança e à saúde pública. A intervenção do Poder Público se faz necessária para restabelecer as condições adequadas do passeio público.