Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00524/2026

Guichê: 3329 - 15/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer informações atualizadas relacionadas ao local onde se encontra a placa comemorativa de Diploma de Honra ao Mérito" à Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal

Texto: Considerando que a Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal, criada através Lei 924, de 19 de fevereiro de 2020 em pouco tempo consolidou protocolos, práticas e políticas públicas inovadoras, no escopo da proteção e direito dos animais; Considerando que a implantação da citada coordenadoria levou Araraquara ao patamar de referência e exemplo a ser seguido por tais políticas. Considerando que a Câmara Municipal de Araraquara concedeu por meio do Decreto Legislativo nº 1.122, de 24 de novembro de 2021, a honraria "Diploma de Honra ao Mérito" à Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal pelo excelente trabalho desenvolvido; Considerando que o decreto resultou em um evento na Câmara Municipal, com entrega de uma placa de reconhecimento; Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, informações atualizadas relacionadas ao local onde se encontra a placa comemorativa, tendo em vista as mudanças que aconteceram na sede da Coordenadoria Executiva do Bem-Estar Animal.

Justificativa: Este requerimento justifica-se, pois recebemos informações que a placa foi retirada.