Projeto de Lei nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2026
Processo: 9/2026
Protocolo: 00372/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/01/2026 | 221,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 26/01/2026 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 22/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026 | 26/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 8/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida das Guerreiras”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 12 de abril.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado