Parecer das Comissões nº 581/2025 ao Projeto de Lei nº 444/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/12/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 444/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinados a despesas de custeio de serviços de Média e Alta Complexidade com a remuneração de serviços contratualizados com o SUS, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 22/12/2025 | 331,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 444/2025 | 22/12/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinados a despesas de custeio de serviços de Média e Alta Complexidade com a remuneração de serviços contratualizados com o SUS, e dá outras providências. |