Projeto de Lei nº 436/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2025
Processo: 731/2025
Protocolo: 11854/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/12/2025 | 527,6 KB | ||
| Arquivo 2 | 16/12/2025 | 760,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.795, de 10 de fevereiro de 2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 20/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 436/2025 - Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 436/2025 - Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 7/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 436/2025 - Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 36/2026 ao Projeto de Lei nº 436/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 436/2025 - Denomina Avenida Venancio Aiello, a via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado