Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2025

Protocolo: 11847/2025

Guichê: 76246 - 17/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessida de urgente de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Amazonas nº 760 – Vila Xavier - Araraquara.

Texto: Indica a necessidade URGENTE de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Amazonas nº 760 – Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A ausência de iluminação adequada em vias públicas, praças e áreas de circulação compromete a visibilidade de pedestres e motoristas, aumentando significativamente a probabilidade de acidentes de trânsito, quedas e outros incidentes, especialmente no período noturno. Além disso, locais mal iluminados favorecem a ocorrência de atos ilícitos, como furtos, roubos e vandalismo, gerando sensação de insegurança e medo entre os moradores. A iluminação pública eficiente é reconhecida como um importante instrumento de prevenção à criminalidade, pois inibe ações criminosas e contribui para a preservação da ordem pública. Ressalta-se ainda que a falta de iluminação prejudica a mobilidade de idosos, crianças e pessoas com deficiência, que dependem de condições adequadas de visibilidade para se deslocarem com segurança. Tal situação impacta diretamente a qualidade de vida da população e afronta o dever do Poder Público de garantir espaços urbanos seguros e acessíveis. Importante destacar que já existe protocolo administrativo aberto em 07 de novembro de 2025, solicitando a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas, contudo, até o presente momento, o problema persiste, expondo diariamente a população aos riscos mencionados. Diante disso, a manutenção e substituição imediata das lâmpadas inoperantes mostra-se medida essencial e urgente, visando assegurar a segurança, a dignidade e o direito de ir e vir da população, bem como o cumprimento da função social da iluminação pública.