Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025
Data: 09/12/2025
Situação: Em andamento
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coletivo Bases
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL DECRETO LEG 57 | 11/12/2025 | 257,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 | 02/12/2025 | Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Coletivo Bases |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado