Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 409/2025
Data: 09/12/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 409/2025 - Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 409 | 08/01/2026 | 298,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 409/2025 | 27/11/2025 | Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Araraquara, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado