Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2025
Data: 02/12/2025
Protocolo: 11401/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/12/2025 | 241,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 355/2025 | 28/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos, e dá outras providências. |