Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 11089/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”, pelos relevantes serviços informativos prestados à comunidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 231,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 527/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 527/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 | 25/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”, pelos relevantes serviços informativos prestados à comunidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 | 19/11/2025 | Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”. |