Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 386/2025
Data: 18/11/2025
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 386/2025 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 386 | 19/11/2025 | 297,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 386/2025 | 17/11/2025 | Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado