Parecer das Comissões nº 496/2025 ao Projeto de Lei nº 372/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 372/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.690.289,10 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos), destinados a despesas de custeio para a aquisição de insumos, materiais e medicamentos, realização de exames médicos para os cidadãos, serviços de manutenção na rede municipal de saúde, capacitação de servidores e transferência de recursos para a Santa Casa e prestadores de serviços conveniados ou contratados pelo SUS, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 11/11/2025 | 304 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 372/2025 | 10/11/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.690.289,10 (cinco milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos), destinados a despesas de custeio para a aquisição de insumos, materiais e medicamentos, realização de exames médicos para os cidadãos, serviços de manutenção na rede municipal de saúde, capacitação de servidores e transferência de recursos para a Santa Casa e prestadores de serviços conveniados ou contratados pelo SUS, e dá outras providências. |