Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2025

Protocolo: 10586/2025

Guichê: 67268 - 06/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de estudos e providências quanto à situação de cães em estado de abandono na Praça Professor Jorge Borges Corrêa - Santana.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com encaminhamento ao setor competente, que sejam realizados estudos e providências quanto à presença de aproximadamente sete cães em situação de abandono na Praça Professor Jorge Borges Corrêa, localizada no bairro Santana, visando garantir a segurança pública e o bem-estar dos animais.

Justificativa: Chegaram a este gabinete relatos de que há cerca de sete cães em situação de abandono na Praça Professor Jorge Borges Corrêa, os quais permanecem constantemente no local. Segundo informações encaminhadas por munícipes, ações de acolhimento e manejo não têm sido efetivadas, e os animais, além de se encontrarem vulneráveis, têm gerado preocupação entre os frequentadores da praça, especialmente diante de ocorrências de ataques a outros animais, como gatos. Ressalta-se que a situação demanda a intervenção técnica para que sejam avaliadas e adotadas medidas adequadas de manejo, acolhimento, vacinação e destinação responsável, observando-se a legislação vigente de proteção animal e saúde pública. Dessa forma, solicita-se que sejam realizados os estudos necessários e as ações cabíveis para solucionar o problema, garantindo o equilíbrio entre o bem-estar dos animais e a segurança da comunidade local.