Resposta nº 1 ao Diversos nº 1/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 10378/2025
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Assunto: INDICAÇÃO Nº 001/2025
Escola Estadual Professor Victor Lacôrte
Indica a necessidade de levantamento detalhado a respeito do cumprimento da “Lei Lucas” (Lei Federal n° 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas de educação básica e estabelecimento de recreação infantil, públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| resp Indic 1-2025 (Parlam Jovem)_protocolo-2--63.669-2025_assinado_versaoImpressao | 30/10/2025 | 157,6 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Diversos nº 1/2025 | 08/10/2025 | INDICAÇÃO Nº 001/2025 Escola Estadual Professor Victor Lacôrte Indica a necessidade de levantamento detalhado a respeito do cumprimento da “Lei Lucas” (Lei Federal n° 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas de educação básica e estabelecimento de recreação infantil, públicos e privados. |