Parecer das Comissões nº 476/2025 ao Projeto de Lei nº 361/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 361/2025 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 10/11/2025 | 330,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 361/2025 | 29/10/2025 | Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. |